Tag: VALIDAÇÃO
📺 JJ – Regra da lei do Programa Mais Médicos é validada pelo Supremo...
Os ministros também decidiram que a abertura de novos cursos de Medicina depende de chamamento público.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF julga recursos que questionam validação do novo Marco Legal do...
O relator é o ministro Luiz Fux. O prazo para os ministros apresentarem o voto termina no dia 20 de fevereiro.
Fonte: STF