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sexta-feira, 20 de julho de 2018
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📺 ⚖ JJ2 – União tem 30 dias para Reconhecer Orçamento do Incra e...

União tem 30 dias para reforçar o orçamento do Incra e, com isso, agilizar processos de reconhecimento de comunidades quilombolas no Espirito Santo. TV Justiça...
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📺 ⚖ JJ2 – União terá Elaborar Padrões Técnicos para Emissoras de Rádio...

União vai ter que elaborar padrões técnicos para que as emissoras de rádio e TV deixem de aumentar injustificadamente o volume do áudio nos...
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📺 ⚖ JJ1 – MPF Pede que TRF2 Confirme Fornecimento Gratuito de Medicamento Para...

Ministério Público Federal quer manter a condenação da União, do Estado e do município do Rio de Janeiro a entregar medicamento não incluído na...
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📺 ⚖ JJ1 – Presidente do STF determina que União se abstenha de bloquear...

A ministra Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, decidiu que a União não pode bloquear mais de...
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📺 ⚖ JJ2 – Suspensas Decisões que Vetavam União de Abater Dias Parados de...

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, concedeu liminar para suspender os efeitos de decisões da Justiça que proibiram a...
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📺 ⚖ JJ2 – MPF e TCU Assinam Acordo para Trocar Informações

Parceria para evitar retrabalho. O Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União assinam acordo para trocar informações e fazer auditorias em...
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📺 ⚖ JJ2 – Juiz Sergio Moro Veda Utilização de Informações e Provas

O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, vedou a utilização, por parte do Tribunal de Contas da União,...
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📺 ⚖ JJ1 – São Realizados no País em Média Cinco mil Casamentos Homoafetivos

Desde que o Conselho Nacional de Justiça determinou- em 2013- que os cartórios reconhecessem a união homoafetiva, são realizados no país, em média, cinco...
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📖 Artigo 5º – Tipos de Casamentos

Uma das tradições mais antigas do mundo é o casamento. Ele simboliza tanto o amor quanto o estabelecimento de um acordo entre pessoas e...
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📺 ⚖ JJ2 – Ministra Rosa Weber convoca audiência de conciliação sobre fronteira...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, convocou para o dia 18 de maio uma audiência de conciliação com representantes do estado de...