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quarta-feira, 21 de novembro de 2018
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Tag: UNIÃO

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📺 ⚖️ – Jornal da Justiça 2ª Edição de 30 de Julho de 2018

Assista ao Jornal da Justiça 2ª Edição do dia 30 de julho de 2018 na íntegra. TV Justiça Oficial
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📺 ⚖ JJ2 – União terá que Pagar Indenização por Emitir CPF em Duplicidade

Justiça condena União a pagar indenização por danos morais pela emissão do mesmo número de CPF para pessoas diferentes. TV Justiça Oficial
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📺 ⚖ JJ2 – Anvisa Regulamenta a Fabricação e o Comércio de Suplementos Alimentares

Agência Nacional de Vigilância Sanitária regulamentou a fabricação e o comércio de suplementos alimentares. A mudança entra em vigor a partir da publicação no...
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📺 ⚖ JJ2 – União tem 30 dias para Reconhecer Orçamento do Incra e...

União tem 30 dias para reforçar o orçamento do Incra e, com isso, agilizar processos de reconhecimento de comunidades quilombolas no Espirito Santo. TV Justiça...
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📺 ⚖ JJ2 – União terá Elaborar Padrões Técnicos para Emissoras de Rádio...

União vai ter que elaborar padrões técnicos para que as emissoras de rádio e TV deixem de aumentar injustificadamente o volume do áudio nos...
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📺 ⚖ JJ1 – MPF Pede que TRF2 Confirme Fornecimento Gratuito de Medicamento Para...

Ministério Público Federal quer manter a condenação da União, do Estado e do município do Rio de Janeiro a entregar medicamento não incluído na...
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📺 ⚖ JJ1 – Presidente do STF determina que União se abstenha de bloquear...

A ministra Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, decidiu que a União não pode bloquear mais de...
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📺 ⚖ JJ2 – Suspensas Decisões que Vetavam União de Abater Dias Parados de...

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, concedeu liminar para suspender os efeitos de decisões da Justiça que proibiram a...
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📺 ⚖ JJ2 – MPF e TCU Assinam Acordo para Trocar Informações

Parceria para evitar retrabalho. O Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União assinam acordo para trocar informações e fazer auditorias em...
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📺 ⚖ JJ2 – Juiz Sergio Moro Veda Utilização de Informações e Provas

O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, vedou a utilização, por parte do Tribunal de Contas da União,...