Tag: UNIÃO
📺 JJ – Romeu Zema e Rodrigo Pacheco são intimados sobre o pagamento da...
O governador de Minas Gerais e o presidente do Senado foram intimados pelo STF a se manifestarem sobre o pagamento da dívida do estado...
📺 JJ – STF dá 30 dias para conclusão de acordos de leniência na...
Confira na reportagem.
Fonte: STF
📺 JJ – Audiência de conciliação vai discutir a dívida do Rio Grande do...
O evento acontecerá no STF, em 25/6, e reunirá representantes do Governo Federal, do estado do Rio Grande do Sul e da OAB.
Fonte: STF
📺 JJ – Supremo decide que União deve definir destino de recursos de delações...
O entendimento veda que o direcionamento dessas quantias seja fixado pelo Ministério Público em acordos firmados com os réus ou por determinação dos tribunais...
📺 JJ – AMB busca mudança no STF referente ao novo limite de gastos
A associação quer evitar que o novo limite de gastos afete as receitas próprias dos tribunais e órgãos do Judiciário da União usadas para...
📺 JJ – Supremo determina bloqueio de R$ 150 milhões da União
O valor bloqueado será para o pagamento de honorários advocatícios e é parte de uma dívida da União com o estado do Maranhão, por...
📺 JJ – Supremo permite trajes religiosos em fotos de documentos oficiais
A decisão foi tomada no julgamento de recurso da União que alegava que a liberdade religiosa não pode se sobrepor a uma obrigação legal...
📺 JJ – STF decide que União deve indenizar vítimas de bala perdida em...
O entendimento é de que, se a perícia para atestar de onde partiu o tiro for inconclusiva, isso não afasta, por si só, a...
📺 JJ – STF deve decidir nesta semana se a União deve indenizar famílias...
O caso chegou ao Supremo após morte de homem atingido por disparo de arma de fogo no Complexo da Maré (RJ), em 2015, durante...
📺 JJ2 – Supremo decide que União deve indenizar família de vítima de bala...
O caso ocorreu em 2015, no Rio de Janeiro, durante tiroteio evolvendo militares do Exército.
Fonte: STF