Tag: TST
Filha de sócio não consegue reverter penhora de imóvel comprado do pai
Resumo:A venda de um imóvel do pai para a filha foi considerada fraude para evitar o pagamento de dívida trabalhista.
A 1ª Turma confirmou a...
Cerimônia em Pernambuco encerra oficialmente Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025
30/5/2025 - A Justiça do Trabalho em todo o país esteve mobilizada nesta semana para promover o maior mutirão de conciliações de ações trabalhistas....
TST abre inscrições para projetos de pesquisa sobre a Justiça do Trabalho
Programa Horizontes da Pesquisa Judiciária Trabalhista vai custear até três projetos de pesquisa executados por instituições de acadêmicas e de pesquisa
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Motorista não comprova que dispensa foi motivada por dependência química
Resumo:Um motorista alegou que foi dispensado de forma discriminatória em razão de sua dependência de álcool.
Contudo, as instâncias anteriores concluíram que não houve prova...
Companheira de trabalhador casado com outra mulher tem direito à indenização por morte em...
Resumo:Uma construtora de São Paulo deverá indenizar a companheira de um encarregado de obra morto em acidente de trabalho, mesmo que oficialmente ele fosse...
Campanha reforça a urgência do enfrentamento ao trabalho infantil
29/5/2025 - Com o slogan “Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro”, a campanha deste ano de combate ao trabalho infantil...
TST institui Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas para fortalecer segurança jurídica
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) criou a Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas, que será realizada anualmente em agosto, com o objetivo de promover...
TST reúne Embrapa e Codefasv para assinatura de acordo com entidade sindical
29/5/2025 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Mauricio Godinho Delgado, realizou nesta quarta-feira (28) audiência para assinatura de acordo coletivo entre a...
Acordo entre TST e Procuradoria Geral Federal resulta na desistência de 40% dos recursos...
29/5/2025 - O acordo assinado entre o Tribunal Superior do Trabalho, a Procuradoria Geral-Federal (PGF) e a Advocacia Geral da União, em abril de...