Tag: TST
TST uniformizará entendimento sobre 14 novos temas
24/2/2025 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira (24), a submissão de 14 novos temas à sistemática dos recursos de revista...
TST define 21 novas teses vinculantes
24/2/2025 - Em sessão realizada nesta segunda-feira (24), o Tribunal Superior do Trabalho consolidou sua jurisprudência em 21 temas sobre os quais não há divergência...
Loja de artigos de luxo é multada por insistir em anular citação
Resumo:A Fendi Brasil foi multada pela 4ª Turma do TST por insistir num recurso considerado manifestamente protelatório.A empresa alegava não ter sido citada no...
Portuário que alegou tratamento desigual durante a pandemia não será indenizado
Resumo:Um portuário avulso acusou o Ogmo de praticar tratamento discriminatório durante a pandemia da covid-19 por não ter entrado nas escalas de trabalho do...
Executivo de gravadora reverte justa causa, mas não receberá indenização
Resumo:O TST isentou a EMI Music Brasil Ltda. de pagar R$ 1 milhão de indenização a um ex-presidente da empresa que conseguiu reverter na...
Casa de shows é isenta de responsabilidade por morte de técnico em briga com...
Resumo:A 8ª Turma do TST afastou a responsabilidade de uma casa de eventos pela morte de um técnico de som após uma briga com...
Associação de empregados deve ter autorização prévia de associados para ajuizar ação
Resumo:A associação de funcionários do Banco do Nordeste entrou com ação buscando o pagamento de horas extras para advogados que exerciam funções de gestão.
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TST altera estrutura administrativa com foco em inovação, eficiência e transparência
Com o objetivo de otimizar a estrutura administrativa e aprimorar a governança e a estratégia, o Tribunal Superior do Trabalho publicou, em dezembro de...
Empresas de cruzeiro são condenadas por exigir teste de HIV e drogas de animadora...
Resumo:Uma animadora infantil em cruzeiros marítimos deve receber indenização por ter sofrido assédio e porque, para ser admitida, teve que fazer exames de HIV...