Tag: TST
Advogado não poderá receber precatórios cedidos por trabalhador em ação
Resumo:Um agente de correios venceu uma ação contra a ECT e, na fase de execução, cedeu a seu advogado o valor que teria a...
Sindicato de motoristas de ambulância tem registro anulado
Resumo:Um sindicato de motoristas pediu a anulação do registro de outro sindicato que representaria apenas motoristas de ambulância.
A segunda instância entendeu que a especificidade...
TST retira proibição de sócios de empresa de sair do Brasil
Resumo:O TST concedeu habeas corpus a sócios de empresa do DF para retirar a restrição de saída do país por dívida trabalhista.
A decisão considerou...
Atraso de salário caracteriza dano moral? TST recebe manifestações sobre o tema
Este e mais três editais abrem prazo para interessados em apresentar pontos de vista para subsidiar decisão em recursos repetitivos
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Uso da inteligência artificial no Judiciário é o Tema do Mês da Biblioteca do...
A coletânea de material abrange tópicos como dilemas éticos e a experiência do STF
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Desigualdade salarial e trabalho do cuidado são tema do programa Jornada
Episódio faz uma análise sobre a dívida histórica da sociedade com as mulheres
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Microempresa não consegue afastar multa por atraso de parcela de acordo
Pagamento antecipado do total não exclui penalidade acordada livremente entre as partes
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Vendedora com contrato intermitente terá direito à estabilidade para gestantes
Resumo: A 2ª Turma do TST garantiu a uma vendedora do Magazine Luiza, com contrato intermitente, o direito à estabilidade gestante.
Esse tipo de contrato, introduzido...
PJe ficará indisponível no próximo fim de semana
2/6/2025 - O Tribunal Superior do Trabalho informa que o PJe ficará indisponível entre as 19h da próxima sexta-feira (6), e as 23h59 do...
Empresa é condenada por dispensar técnica dias antes de cirurgia de endometriose
Resumo:Uma técnica de segurança foi dispensada às vésperas de realizar uma cirurgia de endometriose e alegou na justiça que a dispensa foi discriminatória.
A tese...