Tag: TST
Apresentação de 18 atestados “emendados” com feriados justifica dispensa de metalúrgico
Resumo:Um metalúrgico foi demitido por justa causa por apresentar 18 atestados médicos suspeitos, pois concediam dois dias de descanso antes de feriados.
O TRT reconheceu...
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TST uniformizará entendimento sobre 14 novos temas
24/2/2025 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira (24), a submissão de 14 novos temas à sistemática dos recursos de revista...
TST define 21 novas teses vinculantes
24/2/2025 - Em sessão realizada nesta segunda-feira (24), o Tribunal Superior do Trabalho consolidou sua jurisprudência em 21 temas sobre os quais não há divergência...
Loja de artigos de luxo é multada por insistir em anular citação
Resumo:A Fendi Brasil foi multada pela 4ª Turma do TST por insistir num recurso considerado manifestamente protelatório.A empresa alegava não ter sido citada no...
Portuário que alegou tratamento desigual durante a pandemia não será indenizado
Resumo:Um portuário avulso acusou o Ogmo de praticar tratamento discriminatório durante a pandemia da covid-19 por não ter entrado nas escalas de trabalho do...
Executivo de gravadora reverte justa causa, mas não receberá indenização
Resumo:O TST isentou a EMI Music Brasil Ltda. de pagar R$ 1 milhão de indenização a um ex-presidente da empresa que conseguiu reverter na...
Casa de shows é isenta de responsabilidade por morte de técnico em briga com...
Resumo:A 8ª Turma do TST afastou a responsabilidade de uma casa de eventos pela morte de um técnico de som após uma briga com...