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terça-feira, 24 de junho de 2025
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Tag: TST

Sindicato obtém justiça gratuita em ação coletiva sem comprovar hipossuficiência financeira

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Para 2ª Turma, benefício só deve ser indeferido se ficar comprovada a má-fé do sindicato ...

Família será indenizada por morte de auxiliar em explosão em fábrica de artigos pirotécnicos

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Resumo:A Sétima Turma do TST manteve a indenização de R$ 400 mil à família de um auxiliar de produção morto em explosão em empresa...

TST homologa nesta quarta (30) conciliação entre Vale e espólios de vítimas de Brumadinho

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29/5/2025 - O Tribunal Superior do Trabalho homologa nesta quarta-feira (30) um acordo que envolve todas as 272 vítimas do rompimento da barragem da...

Empresa é condenada por assédio eleitoral nas eleições de 2022

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Resumo:Uma vendedora de um centro de coaching de Vitória (ES) dispensada às vésperas do segundo turno das eleições de 2022 receberá indenização correspondente a...

Frigoríficos responderão por danos morais à família de trabalhador morto em misturadeira de hambúrguer

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Voltar Frigoríficos responderão por danos morais à família de trabalhador morto em misturadeira de hambúrguer1ª Turma reconheceu o risco inerente à atividade exercida pelo técnico...

TST estabelece 12 novas teses em recursos repetitivos

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28/4/2025 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho fixou teses jurídicas em 12 novos temas, em procedimento de reafirmação de sua jurisprudência. São...

Atenção à saúde mental cobra novas práticas de gestão e combate a ambientes de...

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28/4/2025 - Jornadas exaustivas, controle excessivo das chefias, cobranças sem reconhecimento e um clima constante de desconfiança. Antes mesmo de o expediente começar, o celular...

Corretora de imóveis pejotizada tem vínculo de emprego afastado

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Resumo:A Quarta Turma do TST afastou o vínculo de emprego de uma corretora de imóveis que prestava serviços por meio de pessoa jurídica. As instâncias...

Empresa aérea deverá incluir comissários de bordo no cálculo da cota de aprendizes

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Resumo:A Sétima Turma do TST condenou a Latam a pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos em razão do descumprimento da cota de...

Decisão é anulada por não não publicação de pauta após retorno de vista regimental

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Resumo:A Claro S.A. conseguiu, no TST, anular uma decisão do TRT tomada numa sessão cuja pauta não foi publicada. O processo foi inicialmente pautado para...