Tag: TST
Empresa de telefonia é condenada por transfobia contra empregada transexual
Resumo:Uma operadora de telemarketing transexual pediu indenização por danos morais, porque não era reconhecida pelo nome social.
A empresa alegou que a certidão de nascimento...
Aceitação de uso de EPI quebrado não afasta indenização a trabalhador que cortou o...
Resumo A Quinta Turma condenou a Usina Bazan S.A. a pagar pensão mensal vitalícia e R$ 35 mil de indenização por danos morais a um...
Empresa que descumpriu acordo antes de recuperação judicial terá de pagar multa
Resumo:A 8ª Turma do TST decidiu que uma empresa em recuperação judicial deve pagar uma multa por descumprir um acordo trabalhista antes de ter...
Vigilante não consegue penhora de pensão de filhos de sócio falecido de empresa de...
Resumo:Um vigilante tentou obter na Justiça o bloqueio de parte da pensão por morte paga ao filho de um ex-sócio da empresa em que...
Seminário discutirá mudanças climáticas e seus impactos nas relações de Trabalho
O evento será realizado 22 de maio, das 9h às 13h, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. As inscrições já estão...
Mantida dispensa de analista que acessou remotamente sistema de banco para burlar ponto
Resumo:Um analista de TI do Banco do Brasil foi demitido por justa causa após investigação confirmar fraude no registro de ponto eletrônico, ao compará-lo...
Recurso ordinário é tempestivo se protocolado até às 24h do último dia do prazo
Resumo:A 7ª Turma decidiu que um recurso interposto eletronicamente até às 24h do último dia do prazo era tempestivo.
O colegiado afastou a aplicação da...
Acordo que reconheceu vínculo de emprego em outro processo afasta execução trabalhista contra engenheiro
Resumo:Um engenheiro foi considerado sócio de uma empresa de engenharia em um processo de execução trabalhista, o que o tornaria responsável pelas dívidas da...
Bancário obtém reconhecimento de dispensa discriminatória por idade
Resumo:A 2ª Turma do TST reconheceu que a dispensa de um bancário com mais de 30 anos de serviço pelo Banestes foi discriminatória por...
TST Juris destaca Semana Nacional da Conciliação Trabalhista e acordos históricos
O acordo histórico é o mediado pelo TST entre a Vale e os familiares das vítimas da tragédia de Brumadinho
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