Tag: TST
Presidente do TST participa de audiência na Câmara sobre trabalho por aplicativos
2/9/2025 - O presidente do Tribunal Superior do...
Indústria não terá de recolher INSS sobre aviso-prévio indenizado
Resumo:A 1ª Turma do TST afastou a incidência...
Agente acusado de facilitar entrada de celular em prisão reverte justa causa e será...
Resumo:Uma empresa de gestão prisional de Manaus deverá...
Setembro Amarelo: a saúde mental no trabalho é fundamental na prevenção do suicídio
1ª/9/2025 - O “Setembro Amarelo”, campanha dedicada à...
Assistente que ficou grávida durante contrato de aprendizagem tem estabilidade reconhecida
Resumo:A SDI-2 reconheceu que uma assistente contratada como...
Motorista consegue rescindir contrato após desastre de Brumadinho mesmo sem estar de serviço no...
Resumo:Um motorista pediu rescisão indireta (justa causa do...
Presidente do TST defende que Justiça do Trabalho não impede crescimento econômico
O ministro Aloysio Corrêa da Veiga ainda ressaltou que o judiciário trabalhista atua na preservação da dignidade e da proteção das pessoas. “Não há...
Filhos de empregado vítima de acidente só receberão pensão até completarem 25 anos
Resumo:Uma empresa foi condenada em segunda instância a...
Direito de imagem de ex-técnico do Botafogo deve integrar seu salário
Resumo:A 5ª Turma do TST rejeitou um recurso...