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quinta-feira, 3 de abril de 2025
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Loja de artigos de luxo é multada por insistir em anular citação

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Resumo:A Fendi Brasil foi multada pela 4ª Turma do TST por insistir num recurso considerado manifestamente protelatório.A empresa alegava não ter sido citada no...

Portuário que alegou tratamento desigual durante a pandemia não será indenizado

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Resumo:Um portuário avulso acusou o Ogmo de praticar tratamento discriminatório durante a pandemia da covid-19 por não ter entrado nas escalas de trabalho do...

Executivo de gravadora reverte justa causa, mas não receberá indenização

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Resumo:O TST isentou a EMI Music Brasil Ltda. de pagar R$ 1 milhão de indenização a um ex-presidente da empresa que conseguiu reverter na...

Casa de shows é isenta de responsabilidade por morte de técnico em briga com...

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Resumo:A 8ª Turma do TST afastou a responsabilidade de uma casa de eventos pela morte de um técnico de som após uma briga com...

Associação de empregados deve ter autorização prévia de associados para ajuizar ação  

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Resumo:A associação de funcionários do Banco do Nordeste entrou com ação buscando o pagamento de horas extras para advogados que exerciam funções de gestão. O...

TST altera estrutura administrativa com foco em inovação, eficiência e transparência

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Com o objetivo de otimizar a estrutura administrativa e aprimorar a governança e a estratégia, o Tribunal Superior do Trabalho publicou, em dezembro de...

Empresas de cruzeiro são condenadas por exigir teste de HIV e drogas de animadora...

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Resumo:Uma animadora infantil em cruzeiros marítimos deve receber indenização por ter sofrido assédio e porque, para ser admitida, teve que fazer exames de HIV...

Justiça do Trabalho incorpora inteligência artificial com foco na segurança e na ética

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Uso das novas tecnologias se alinha às orientações dos juízes de língua portuguesa ...

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Sequelas neurológicas de acidente afastam justa causa por burla de catraca 

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Resumo:Um trabalhador com problemas cognitivos decorrentes de um acidente de trabalho foi dispensado por justa causa, por burlar o controle de ponto. O TRT-10 anulou...