Tag: TST
Advogada que fraudou registro na OAB perde direito à jornada especial de 4h
Resumo:A advogada de uma construtora havia obtido o direito a horas extras com base no Estatuto da OAB, mas havia indícios de fraude no...
Justa causa é anulada por ter sido aplicada quatro meses depois da falta cometida...
Embora ele tivesse um extenso histórico de infrações, o requisito da imediatidade não foi observado.
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Webinário destaca papel dos novos precedentes vinculantes do TST para a segurança jurídica nas...
28/5/2025 - A Justiça do Trabalho realizou, nesta terça-feira (27), um webinário para discutir os mais recentes precedentes vinculantes fixados pelo Tribunal Superior do Trabalho...
Trabalho de professora em plataforma digital será pago como hora extra
Resumo:Uma professora pediu horas extras pelo trabalho realizado em plataforma digital
A faculdade alegou que apenas houve alteração das ferramentas utilizadas pelos docentes.
Por maioria, a...
Petição eletrônica recebida dois minutos depois do fim do prazo inviabiliza exame de recurso
Resumo:O recurso de revista de um mecânico de manutenção foi rejeitado por ter sido protocolado eletronicamente dois minutos após o prazo legal.
O advogado alegou...
Justiça do Trabalho lança Painel de Gestão de Precedentes
Ferramenta é voltada para o monitoramento e a otimização do fluxo de processos sobrestados
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Presidente recebe representantes da Anampa
27/5/2025 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, recebeu nesta...
Justiça do Trabalho atualiza Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Disputas de Interesses
Iniciativa busca modernizar regulamentação vigente e ampliar a efetividade das soluções consensuais
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Indústria terá de reverter justa causa aplicada a empregado que se envolveu em briga...
Fato ocorreu fora do local de trabalho, e motivo não teve relação com o serviço
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Cuidadora de frei com Alzheimer receberá adicional noturno
Resumo:A 2ª Turma do TST rejeitou examinar recurso de uma empresa e de um convento contra a condenação ao pagamento de adicional noturno à...