Tag: TST
Novas regras de contagem de prazos processuais entram em vigor na sexta-feira (16)
12/5/2025 - A partir de 16 de maio, todos os prazos processuais serão contados com base exclusivamente nas publicações no Domicílio Judicial Eletrônico ou no Diário...
Autorizada penhora dos salários de sócios de empregadoras executadas no limite de 50%
Resumo: Decisão da 3ª Turma permite penhorar até 50% dos salários de sócios de empresas com dívidas trabalhistas.
O Tribunal Regional do Trabalho será responsável por...
Desconsideração da personalidade jurídica no direito processual do trabalho é o tema do mês...
Trata-se de uma seleção de artigos e capítulos de livros sobre assuntos em destaque no debate jurídico contemporâneo
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Rede é absolvida em ação de dano moral coletivo por dispensa em massa sem...
Resumo:Uma rede de ensino dispensou, em dezembro de 2012, trinta professores.
O MPT pediu a condenação da rede por danos morais coletivos pela demissão em...
Espaço no TST homenageia Leão XIII, papa pioneiro na defesa de direitos de trabalhadores
9/5/2025 - No edifício sede do Tribunal Superior do Trabalho, um salão nobre localizado próximo ao gabinete da Presidência homenageia o papa Leão XIII...
Empresa de telefonia é condenada por transfobia contra empregada transexual
Resumo:Uma operadora de telemarketing transexual pediu indenização por danos morais, porque não era reconhecida pelo nome social.
A empresa alegou que a certidão de nascimento...
Aceitação de uso de EPI quebrado não afasta indenização a trabalhador que cortou o...
Resumo A Quinta Turma condenou a Usina Bazan S.A. a pagar pensão mensal vitalícia e R$ 35 mil de indenização por danos morais a um...
Empresa que descumpriu acordo antes de recuperação judicial terá de pagar multa
Resumo:A 8ª Turma do TST decidiu que uma empresa em recuperação judicial deve pagar uma multa por descumprir um acordo trabalhista antes de ter...
Vigilante não consegue penhora de pensão de filhos de sócio falecido de empresa de...
Resumo:Um vigilante tentou obter na Justiça o bloqueio de parte da pensão por morte paga ao filho de um ex-sócio da empresa em que...
Seminário discutirá mudanças climáticas e seus impactos nas relações de Trabalho
O evento será realizado 22 de maio, das 9h às 13h, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. As inscrições já estão...