Tag: TSE

Foi restabelecida a resolução que impede federação partidária de eleições se um dos partidos que a integram não tiver prestado contas anuais. Fonte: STF

O vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin, intimou a PGR e os partidos políticos PV, PSDB, Cidadania, PCdoB, PT, PSOL e Rede Sustentabilidade para...

A norma do TSE que impede a federação partidária de participar de eleições se um dos partidos que a integram não tiver prestado contas...

Mendonça já fazia parte do TSE desde 5/4/22 como ministro substituto. Agora, assume uma das vagas destinadas a representantes do STF. Fonte: STF

O partido está questionando, no STF, uma resolução do TSE que prevê que candidato pode ficar impedido de obter certidão de quitação eleitoral caso...

A vaga foi aberta em razão do término do segundo biênio do ministro Alexandre de Moraes na Corte, que será no próximo dia 3...

Na Sessão de hoje, foi lido o relatório com o resumo do processo que pede a cassação. Fonte: STF

O ministro Alexandre de Moraes, durante a Sessão Plenária do STF, falou sobre as medidas adotadas pelo TSE após enchentes no Rio Grande do...

A multa do TSE foi por impulsionamento irregular de campanha. Fonte: STF

O prêmio foi uma ação conjunta do STF, do TSE, do STJ, do TST e do STM para celebrar os 35 anos da Constituição...