Tag: Tribunal de Justiça de São Paulo
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Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reforma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que concedeu indenização por danos morais, em razão...
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Tribunal de Justiça de São Paulo cria plataforma digital para atendimento de vítimas de violência doméstica, a “Carta de Mulheres”. Em cinco meses de...
📺 JJ1 – TJSP condena hotel a devolver R$ 17 mil para clientes
O valor deverá ser pago com juros e correção monetária pelo não reembolso do valor pago por consumidores que cancelaram a reserva em função...
📺 JJ2 – CNJ decide afastar o desembargador do TJSP Eduardo Siqueira
CNJ decide afastar o desembargador do TJSP Eduardo Siqueira. O magistrado teria humilhado e intimidado um guarda municipal ao ser flagrado sem máscara. O...
Pleno – Estrangeiro com filho brasileiro
Na segunda parte da sessão da quinta-feira (25/6/2020), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a expulsão de estrangeiro com filho brasileiro...
Pleno – Estrangeiro com filho brasileiro – COM AUDIODESCRIÇÃO
Na segunda parte da sessão da quinta-feira (25/6/2020), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a expulsão de estrangeiro com filho brasileiro...