Tag: Transexual
📺 JJ – STF não deve julgar ação sobre o direito de uma pessoa...
Os ministros do Supremo consideraram que há questão constitucional, portanto, não deve ser julgado por eles.
Fonte: STF
📺 JJ – STF vai julgar se filha solteira transexual tem direito a pensão...
Os ministros vão analisar uma disputa judicial que envolve uma mulher trans filha de um militar da Marinha que morreu em 1998, em Teresópolis...