Tag: TRANSEXUAIS
📺 JJ – Governo deve garantir atendimento médico a transexuais e travestis
O STF decidiu que o governo tem de tomar todas as medidas para garantir a marcação de consultas e atendimentos médicos a pessoas transexuais...
📺 JJ – Município deverá explicar lei sobre uso de banheiros público por transexuais
O município de Novo Gama (GO) tem cinco dias para informar sobre uma lei municipal que impede pessoas transexuais de usarem banheiros e vestiários...
📺 JJ – STF deve retomar discussão sobre direito a tratamento de acordo com...
O caso tem repercussão geral reconhecida, ou seja, a decisão tomada servirá de parâmetro para processos sobre o mesmo tema em análise em outros...