Tag: TRANS
📺 JJ – STF tem maioria para que pessoas trans possam utilizar especialidades médicas...
O julgamento ainda está em votação no Plenário Virtual.
Fonte: STF
📺 JJ – STF deve retomar discussão sobre direito a tratamento de acordo com...
O caso tem repercussão geral reconhecida, ou seja, a decisão tomada servirá de parâmetro para processos sobre o mesmo tema em análise em outros...
📺 JJ – STF julga se há repercussão geral em processo sobre pagamento de...
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, votou a favor de reconhecer repercussão geral no processo sobre o pagamento de pensão por morte...