Tag: SUSPENSO
📺 JJ – Supremo suspende reintegração de posse do Complexo Mutamba (PA)
O Complexo Mutamba é um conjunto de fazendas no sudeste do Pará e vive em situação de conflito. A área é ocupada por cerca...
📺 JJ2 – STF suspende processo de escolha de novo conselheiro do Tribunal de...
A decisão é do ministro Flávio Dino.
Fonte: STF
📺 JJ1 – STF suspende concursos da PMSC que limitam a participação de mulheres
O pedido foi feito pela PGR contra lei complementar do estado que estabeleceu o percentual mínimo de vagas a ser reservado para mulheres em...