Tag: SUSPENSÃO
📺 JJ – Suspenso processo de licitação para contratar empresa de serviços de iluminação...
O ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu a licitação para concessão dos serviços de modernização, expansão e manutenção da rede de iluminação pública por...
📺 JJ – Supremo Tribunal Federal suspende recursos do processo de falência da Usina...
A suspensão acontecerá até que seja definido se a competência para julgar é do tribunal alagoano ou do Supremo.
Fonte: STF
📺 JJ – STF complementa decisão sobre médicos suspensos por aborto
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, complementou a decisão em que ele suspendeu, provisoriamente, processos abertos contra médicos com base em norma do...
📺 JJ – Lei municipal que proibia ensino de linguagem neutra nas escolas é...
A lei do município de Ibirité (MG) que proíbe o ensino de linguagem neutra ou dialeto não binário em escolas públicas e privadas foi...
📺 JJ – Suspensa resolução do CFM que proibia a assistolia fetal
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a resolução que proibia a técnica usada para interromper gestações acima de 22 semanas decorrentes de...
📺 JJ – Suspenso recurso que trata sobre uso indevido de imagens íntimas
STJ suspende recurso extraordinário ao STF sobre sobre responsabilidade na divulgação indevida de imagem.
Fonte: STF
📺 JJ – Supremo mantém suspensa a realização de empreendimentos em cavernas e grutas
Com a decisão, foi confirmada a liminar concedida pelo ministro aposentado Ricardo Lewandowski.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF decide se confirma a suspensão de comprovante de vacinação contra...
A discussão teve início porque em fevereiro vários municípios de Santa Catarina deixaram de exigir o comprovante de vacinação contra a covid-19 para matrícula...
📺 JJ2 – PSDB pede ao STF suspensão de aumento das passagens de ônibus...
O partido alega que o reajuste viola o princípio da "modicidade tarifária", que exige tarifas acessíveis a todos os usuários.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF suspende pagamento de multas da empreiteira Novonor
O ministro Dias Toffoli suspendeu o pagamento de multas de R$ 8,5 bilhões de multas a pedido da construtora, antiga Odebrecht. Essas multas fazem...