Tag: SUS
📺 JJ – STF tem maioria para que pessoas trans possam utilizar especialidades médicas...
O julgamento ainda está em votação no Plenário Virtual.
Fonte: STF
📺 JJ – STF deve julgar ação sobre o acesso de pessoas trans a...
O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF retomará debate sobre financiamento de medicamentos pelo SUS dia 6...
A Corte analisa a legitimidade da União e a competência da Justiça Federal sobre o fornecimento de medicamentos registrados na Anvisa, mas não padronizados...