Tag: SUPREMO
📺 JJ2 – Supremo retoma julgamento sobre as sobras eleitorais
Até agora, já são cinco votos. Três a favor da mudança na regra atual e dois para manter o que está valendo. O julgamento...
📺 JJ2 – Presidente do STF retira grades de proteção que impediam acesso do...
Para o ministro Luís Roberto Barroso, a retirada das últimas grades que limitavam o acesso ao prédio da Suprema Corte significa a volta da...
📺 JJ2 –Tribunais de Contas podem impor condenação administrativa a governadores e prefeitos
STF reafirma o entendimento de que Tribunais de Contas podem impor condenação administrativa a governadores e prefeitos. De acordo com a decisão, o ato...
📺 JJ1 – Tribunais de Contas podem condenar administrativamente governadores e prefeitos
O Plenário do Supremo reafirmou que esses órgãos podem aplicar multa aos chefes dos Executivos estaduais e municipais sem necessidade de aprovação do Legislativo.
Fonte:...
📺 JJ2 – STF convidou cidadãos para exposição de fotos e objetos que lembram...
A mostra foi aberta ao público hoje (9), no térreo do edifício-sede. Depois, as pessoas poderão visitar a mostra a partir do início do...
📺 JJ2 – Relator das ações sobre 8/1 tomou mais de 6 mil decisões...
O ministro Alexandre de Moraes detalha que 30 pessoas já foram julgadas pela participação nos atos, 29 tiveram julgamento iniciado e outras 146 ações...
📺 JJ1 – STF já tomou mais de 6 mil decisões sobre o caso...
Pelo menos 30 pessoas já foram julgadas pela participação nos atos, 29 tiveram julgamento iniciado e outras 146 ações penais devem ser analisadas até...
📺 JJ2 – Partido Novo questiona no Supremo emendas de comissão ao orçamento federal
Para o Novo, a prática tem sido utilizada para perpetuar o chamado “orçamento secreto”, já declarado inconstitucional pelo STF.
Fonte: TV Justiça
📺 JJ2 – Sistema eleitoral brasileiro é destaque no seminário “O papel do Supremo...
O evento contou com a participação da vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia. E ressaltou que o modelo brasileiro é referência para o mundo...