Tag: SUPREMO
📺 JJ – Ministros do STF vão analisar leis estaduais que tratam da remuneração...
Os casos foram retirados da Sessão virtual após pedido de destaque feito pelo ministro Flávio Dino.
Fonte: STF
📺 JJ – STF completa 64 anos e abre exposição com painéis do artista...
São ilustrações de personagens de filmes, gente famosa e pessoas comuns da capital.
Fonte: STF
📺 JJ – STF lança livro sobre mandados de injunção e de segurança na...
Os mandados de injunção e de segurança são garantias fundamentais para a defesa do cidadão no caso de eventuais ilegalidades, omissões e abusos de...
📺 JJ2 – Dias contra a Discriminação Racial e da Síndrome de Down são...
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou o histórico da data e a sua importância para o combate ao preconceito.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Supremo derruba vínculo de emprego entre Rachel Sheherazade e SBT
A emissora alegou que os entendimentos da Corte sobre a validade da terceirização de toda e qualquer atividade-fim não foram respeitados.
Fonte: STF
📺 JJ2 – PSOL questiona no Supremo contra decreto na saúde da cidade de...
O partido pede que o STF reconheça que a conduta dos agentes públicos viola a Constituição, como os direitos à vida e à saúde,...
📺 JJ1 – Mais uma fase da Operação Lesa Pátria é autoriza pelo Supremo
A operação apura os atos do dia 8/1/23. Ao todo, estão sendo cumpridos 34 mandados judiciais. As ações ocorreram no RS, MG, TO, PR,...
📺 JJ2 – STF confirma aumento de prazo para MG aderir ao regime de...
Com a confirmação da liminar pelo Plenário Virtual do Supremo, o estado de Minas Gerais tem até 120 dias para negociar as dívidas com...
📺 JJ2 – Conheça a trajetória do novo ministro do STF Flávio Dino
Flávio Dino de Castro Costa se formou em Direito pela Universidade Federal do Maranhão e é mestre pela Universidade Federal de Pernambuco. Foi juiz...
📺 JJ2 – Flávio Dino é empossado como ministro do STF
A cerimônia de posse foi hoje à tarde, no Plenário do Supremo.
Fonte: STF