Tag: SUPREMO
📺 JJ – Programa “STF de Portas Abertas” amplia os horários de visitação ao...
Agora, são 35 horários semanais: 21 durante os dias úteis e 14 nos finais de semana e feriados.
Fonte: STF
📺 JJ – Segunda edição de livro sobre controle de constitucionalidade é lançada no...
A obra foi organizada pelo ministro Dias Toffoli e conta com a participação de ministros da Corte.
Fonte: STF
📺 JJ – Supremo suspende julgamento sobre redução e isenção de impostos para agrotóxico
O ministro Edson Fachin disse que aprovação da Reforma Tributária mudou o cenário e o tema será discutido em audiência pública.
Fonte: STF
📺 JJ – Regra da lei do Programa Mais Médicos é validada pelo Supremo...
Os ministros também decidiram que a abertura de novos cursos de Medicina depende de chamamento público.
Fonte: STF
📺 JJ – Podcast traz decisão do STF que reconheceu omissão do Congresso sobre...
O podcast “Supremo na Semana” destaca também o julgamento em que o Supremo decidiu que parentes podem ocupar chefias do Legislativo e do Executivo...
📺 JJ – Supremo promove audiência sobre monitoramento secreto de aparelhos de comunicação pessoal
Hoje, no primeiro dia, foram ouvidos representantes de instituições públicas e privadas, advogados, acadêmicos, especialistas e profissionais liberais. A audiência termina amanhã, com transmissão...
📺 JJ – Responsabilidade civil de órgãos de imprensa deverá voltar à pauta do...
Em 2023, o STF definiu quais situações excepcionais podem levar as empresas jornalísticas a serem condenadas pela publicação de entrevista em que se atribua...
📺 JJ – STF recebe iluminação com as cores da bandeira do Rio Grande...
A iniciativa ainda deve estimular o apoio às vítimas das enchentes e a União de esforços em prol da reconstrução do Rio Grande do...
📺 JJ – Validade das cotas raciais em concursos públicos é prorrogada pelo STF
A medida vale até que o Congresso Nacional aprove nova lei sobre o tema.
Fonte: STF
📺 JJ – Poder Judiciário já liberou pelo menos R$ 82 milhões para ajudar...
O valor liberado foi atualizado nesta quarta-feira (8) pelo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, em Sessão Plenária na Corte.
Fonte: STF