Tag: SUPREMO
📺 JJ – Plenário do Supremo define a tese para demissão de empregado concursado...
Prevalece o entendimento de que ele tem o direito de saber o motivo da dispensa. A decisão vai servir de parâmetro para casos semelhantes...
STF vai definir sobre equiparação de piso salarial de professor temporário com magistério
O caso tem repercussão geral e a decisão vai valer para definir a questão em todo o país.
Fonte: STF
📺 JJ – Supremo julga constitucional dispositivo de lei que impede eleições para procuradores
O julgamento aconteceu em Plenário Virtual.
Fonte: STF
📺 JJ – Ministro Luís Roberto Barroso fala sobre as conquistas da comunicação da...
Além disso, o presidente do STF destacou a importância da TV Justiça.
Fonte: STF
📺 JJ – Presidente do STF faz balanço do semestre e dos primeiros nove...
O ministro Luís Roberto Barroso assumiu a presidência do Supremo em setembro do ano passado.
Fonte: STF
📺 JJ – Suprema Corte forma maioria para descriminalizar o porte de maconha para...
O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, esclareceu que o uso em ambiente público segue proibido.
Fonte: STF
📺 JJ – Supremo reafirma validade de adicionais de ICMS para fundos de combate...
A decisão foi tomada em recurso extraordinário com repercussão geral.
Fonte: STF
📺 JJ – Supremo retoma julgamento que decide sobre a descriminalização do porte de...
O presidente do STF deixou que a Corte não está discutindo a liberação da maconha, mas se a conduta do usuário caracteriza crime.
Fonte: STF
📺 JJ – Supremo recebe estudantes de uma escola pública de Brasília
A visita faz parte de um projeto que leva conhecimento sobre o que é e como funciona a Suprema Corte.
Fonte: STF
📺 JJ – Supremo Tribunal Federal tem o menor acervo em 30 anos
A informação foi dada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, na abertura da Sessão de hoje (19).
Fonte: STF