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sábado, 2 de novembro de 2024
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Tag: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

📺 JJ – Supremo Tribunal Federal determina que “emendas pix” devem garantir transparência

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A decisão do relator do caso, ministro Flávio Dino, atende parte dos pedidos da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo. Fonte: STF

📺 JJ – Supremo Tribunal Federal julgou temas importantes no primeiro semestre deste ano

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Entre eles, reconheceu que mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade. Fonte: STF

📺 JJ – Supremo Tribunal Federal tem o menor acervo em 30 anos

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A informação foi dada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, na abertura da Sessão de hoje (19). Fonte: STF

📺 JJ – STF inaugura hoje a obra “Amazônia Viva”

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O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, na abertura da Sessão Plenária desta quarta-feira, Dia Mundial do Meio Ambiente, ressaltou a necessidade da...

📺JJ – Vice-presidente do STF participa da “XV Conferencia Iberoamericana de Justicia Constitucional”

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O encontro reúne representantes de cortes constitucionais de 15 países das Américas e Europa. Fonte: STF

📺 JJ – Livro “Manual de Direito Administrativo” é lançado na biblioteca do Supremo...

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O "Manual de Direito Administrativo" traz as principais leis e decisões dos tribunais superiores no ramo do Direito Administrativo e é dirigido a estudantes...

📺 JJ – Supremo prorroga por mais 90 dias prazo para MG aderir ao...

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O prazo venceu no último sábado, dia 20. Fonte: STF

📺 JJ2 – STF inicia julgamento de mais 15 ações penais contra envolvidos nos...

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O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou por absolver um dos acusados. Fonte: STF

📺 JJ2 – STF autoriza operação que investiga tentativa de golpe de Estado

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Mais de 30 pessoas estão envolvidas, entre elas, o ex-presidente Jair Bolsonaro, ministros e assessores do governo passado. Fonte: STF

📺 JJ2 – #Retro2023: Supremo Tribunal Federal tem nova presidência

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A solenidade de posse do ministro Luís Roberto Barroso, como presidente, e do ministro Edson Fachin, como vice, ocorreu em 28/9. Fonte: STF