Tag: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
📺 JJ2 – STF recebe visitantes de outros tribunais no “Projeto Imersão: precedentes na...
Eles vieram de diferentes estados. São juízes, desembargadores e servidores dos tribunais de Justiça. Muitos nunca tinham entrado no Plenário do Supremo Tribunal Federal.
Fonte:...
📺 JJ2 – Supremo reduz para sete dias quarentena para ingresso em terras indígenas
Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, reduz para sete dias a quarentena para ingresso nos territórios dos povos indígenas em isolamento voluntário...
📺 JJ2 – Por determinação do STF, Telegram apagou mensagem contra PL das Fake...
Por determinação do Supremo Tribunal Federal, o Telegram apagou a mensagem enviada aos usuários que atacava o Projeto de Lei das Fake News. A...
📺 JJ2 – STF forma maioria para validar decreto que vetou redução das alíquotas...
Supremo Tribunal Federal forma maioria para validar o decreto que vetou a redução das alíquotas do PIS e da Cofins sobre receitas de empresas...
📺 JJ2 – Mulher condenada por furto de fraldas cumprirá pena em regime inicial...
Ela não ficou livre da condenação porque é reincidente em furto e receptação. A decisão é do ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça.
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📺 JJ2 – Proibição de construção de hidrelétricas no Rio Cuiabá está sendo questionada...
A alegação é de que a lei de Mato Grosso teria usurpado competência privativa da União para legislar sobre água e energia. A discussão...
📺 JJ2 – Supremo determina remoção de anúncios com ataques ao Projeto das Fake...
Ministro do Supremo Alexandre de Moraes determina que a Polícia Federal ouça os presidentes das empresas Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo sobre a...
📺 JJ2 – STF julga lei municipal que proíbe a soltura de fogos de...
Uma lei municipal que proíbe a soltura de fogos de artifício barulhentos está em julgamento no Plenário Virtual. O relator do caso é o...
📺 JJ2 – STF começa a julgar se torna réus mais 200 envolvidos nos...
Os envolvidos são investigados em dois inquéritos. Um deles apura quem participou diretamente da depredação das sedes do Congresso, do Palácio do Planalto e...
📺 JJ2 – Supremo promove seminário sobre inteligência artificial
Nesta segunda-feira, o Supremo Tribunal Federal realiza o seminário "Inteligência Artificial no STF: a experiência da RAFA 2030". O evento reuniu servidores da Corte,...