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segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
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Tag: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

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📺 JJ2 – Terceiro vídeo da campanha #DemocraciaInabalada reforça que a Justiça não será...

A Justiça jamais será intimidada! Essa é uma das mensagens do terceiro vídeo da campanha #DemocraciaInabalada, divulgado hoje (27) pelo Supremo Tribunal Federal. A...
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Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, mantém a prisão preventiva do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, acusado da morte do...
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Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, aplica multa no valor de R$ 1,2 milhão à plataforma de mensagens Telegram por descumprimento de...
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📺 JJ2 – Relembre o julgamento do STF sobre o orçamento secreto

Reveja o julgamento do Supremo Tribunal Federal que declarou a inconstitucionalidade do chamado orçamento secreto. O entendimento é de que, por seu caráter anônimo,...
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📺 JJ2 – STF: município não pode criar taxa de fiscalização de torres e...

Em Sessão Virtual, Plenário do Supremo Tribunal Federal decide, por unanimidade, que a criação de taxa de fiscalização do funcionamento de torres e antenas...
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Plenário do Supremo Tribunal Federal começa a julgar ações que discutem a validade do pagamento das emendas de relator. A medida ficou conhecida popularmente...
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📺 JJ2 – Regra para adaptação à Lei de Crimes Ambientais vale para empreendimentos...

A regra de transição que prevê a celebração de termos de compromissos temporários para adaptação à Lei de Crimes Ambientais vale para empreendimentos que...
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📺 JJ2 – STF suspende reajuste de passagens entre DF e municípios do entorno

Ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça, em decisão liminar, suspende reajuste de passagens do transporte público entre o Distrito Federal e municípios do...