25 C
Belém, BR
segunda-feira, 26 de outubro de 2020
Início Tags SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Tag: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

video

Pleno – Direito exclusivo ao ICMS sobre importação de gás da Bolívia – COM...

O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quinta-feira (22), confirmou decisões liminares nas Ações Cíveis Originárias (ACOs) 854, 1076 e 1093 para...
video

Pleno – Direito exclusivo ao ICMS sobre importação de gás da Bolívia

O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quinta-feira (22), confirmou decisões liminares nas Ações Cíveis Originárias (ACOs) 854, 1076 e 1093 para...
video

Pleno – Tributação de ICMS na importação do gás da Bolívia (2/2)

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (21), três Ações Cíveis Originárias (ACOs 854, 1076 e 1093) em que...
video

Pleno – Tributação de ICMS na importação do gás da Bolívia (2/2) – COM...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (21), três Ações Cíveis Originárias (ACOs 854, 1076 e 1093) em que...
video

Pleno – Tributação de ICMS na importação do gás da Bolívia (1/2) – COM...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (21), três Ações Cíveis Originárias (ACOs 854, 1076 e 1093) em que...
video

Pleno – Tributação de ICMS na importação do gás da Bolívia (1/2)

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (21), três Ações Cíveis Originárias (ACOs 854, 1076 e 1093) em que...
video

📺 JJ1 – STF inicia audiência pública sobre o Fundo da Amazônia nesta sexta-feira...

O evento virtual, convocado pela ministra Rosa Weber, aborda a implementação de políticas públicas em matéria ambiental Fonte: TV Justiça
video

📺 JJ1 – Webinar “Cortes Supremas, Governança e Democracia” aborda os direitos das minorias

Neste segundo dia de evento, especialistas discutiram como a Suprema Corte pode contribuir para que as minorias sociais participem mais das decisões Fonte: TV Justiça
video

Plenárias – decisão que determinou prisão de líder do PCC é o destaque

O programa Plenárias vai mostrar o julgamento do referendo em que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, suspendeu a eficácia de...
video

Webinar – Cortes Supremas, Governança e Democracia – INGLÊS

Nas manhãs dos dias 22 e 23 de outubro de 2020, a partir das 9h, o Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com a...