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quinta-feira, 20 de setembro de 2018
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Tag: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

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🎤 Fórum – Doação de Órgão

Segundo a Lei nº 11.584, de 28 de novembro de 2007, o Dia Nacional da Doação de Órgão é celebrado no dia 27 de...
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Pleno – Iniciado julgamento sobre ensino domiciliar

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na quinta-feira (6/9/2018) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 888815, que discute se o ensino domiciliar (homeschooling) pode...
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Pleno – Caixa de Assistência dos Advogados de MG tem imunidade tributária

Na quinta-feira (6/9/2018), o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a recurso ajuizado pelo município de Belo Horizonte questionando a imunidade tributária da Caixa...
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⚖ Plenárias – Exigência de lei para conceder imunidade tributária às entidades beneficentes

O programa Plenárias destaca o julgamento de recursos questionando a decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou a exigência de lei para conceder imunidade...
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👩⚖👨 Grandes Julgamentos – Conselhos Profissionais

No programa Grandes Julgamentos desta semana, falaremos sobre uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que deliberou sobre os conselhos profissionais. Quer saber mais sobre...
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⚖ Plenárias – Final do Julgamento sobre Terceirização

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, seja meio ou...
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Audiência pública – Preço mínimo do frete

Na segunda-feira (27/8/2018), representantes do governo, do setor produtivo e dos caminhoneiros se reuniram no Supremo Tribunal Federal para discutir os termos da Medida...
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Pleno – Retomado julgamento sobre terceirização (2/2)

O Supremo Tribunal Federal retomou na quarta-feira (22/8/2018) o julgamento conjunto de dois processos que discutem a licitude da terceirização, com o exame das...
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Pleno – Retomado julgamento sobre terceirização (1/2)

O Supremo Tribunal Federal retomou na quarta-feira (22/8/2018) o julgamento conjunto de dois processos que discutem a licitude da terceirização, com o exame das...
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Plenárias – Fornecimento de medicamentos e registro civil de transgênero

Nesta semana, o programa “Plenárias”, da TV Justiça, mostra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o Ministério Público tem legitimidade para...