Tag: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
📺 JJ – Livro “Manual de Direito Administrativo” é lançado na biblioteca do Supremo...
O "Manual de Direito Administrativo" traz as principais leis e decisões dos tribunais superiores no ramo do Direito Administrativo e é dirigido a estudantes...
📺 JJ – Supremo prorroga por mais 90 dias prazo para MG aderir ao...
O prazo venceu no último sábado, dia 20.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF inicia julgamento de mais 15 ações penais contra envolvidos nos...
O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou por absolver um dos acusados.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF autoriza operação que investiga tentativa de golpe de Estado
Mais de 30 pessoas estão envolvidas, entre elas, o ex-presidente Jair Bolsonaro, ministros e assessores do governo passado.
Fonte: STF
📺 JJ2 – #Retro2023: Supremo Tribunal Federal tem nova presidência
A solenidade de posse do ministro Luís Roberto Barroso, como presidente, e do ministro Edson Fachin, como vice, ocorreu em 28/9.
Fonte: STF
📺 JJ1 – #Retro2023: Cabe ao juiz decidir o local de prisão de pessoas...
Supremo Tribunal Federal determina que cabe ao juiz decidir o local de prisão de pessoas trans. No julgamento no Plenário Virtual, prevaleceu o entendimento...