Tag: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
📺 JJ – Supremo Tribunal Federal determina que “emendas pix” devem garantir transparência
A decisão do relator do caso, ministro Flávio Dino, atende parte dos pedidos da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo.
Fonte: STF
📺 JJ – Supremo Tribunal Federal julgou temas importantes no primeiro semestre deste ano
Entre eles, reconheceu que mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade.
Fonte: STF
📺 JJ – Supremo Tribunal Federal tem o menor acervo em 30 anos
A informação foi dada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, na abertura da Sessão de hoje (19).
Fonte: STF
📺 JJ – STF inaugura hoje a obra “Amazônia Viva”
O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, na abertura da Sessão Plenária desta quarta-feira, Dia Mundial do Meio Ambiente, ressaltou a necessidade da...
📺JJ – Vice-presidente do STF participa da “XV Conferencia Iberoamericana de Justicia Constitucional”
O encontro reúne representantes de cortes constitucionais de 15 países das Américas e Europa.
Fonte: STF
📺 JJ – Livro “Manual de Direito Administrativo” é lançado na biblioteca do Supremo...
O "Manual de Direito Administrativo" traz as principais leis e decisões dos tribunais superiores no ramo do Direito Administrativo e é dirigido a estudantes...
📺 JJ – Supremo prorroga por mais 90 dias prazo para MG aderir ao...
O prazo venceu no último sábado, dia 20.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF inicia julgamento de mais 15 ações penais contra envolvidos nos...
O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou por absolver um dos acusados.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF autoriza operação que investiga tentativa de golpe de Estado
Mais de 30 pessoas estão envolvidas, entre elas, o ex-presidente Jair Bolsonaro, ministros e assessores do governo passado.
Fonte: STF
📺 JJ2 – #Retro2023: Supremo Tribunal Federal tem nova presidência
A solenidade de posse do ministro Luís Roberto Barroso, como presidente, e do ministro Edson Fachin, como vice, ocorreu em 28/9.
Fonte: STF