Tag: SUPREMO
📺 JJ – Supremo concede prisão domiciliar à dona da clínica de estética Ame-se...
Grazielly da Silva Barbosa foi presa após a modelo Aline Maria Ferreira morrer depois de fazer procedimento estético.
Fonte: STF
📺 JJ – Suprema Corte julga ação que obriga planos de saúde a cobrir...
A CNseg questiona no STF uma lei de Alagoas. A entidade argumenta que a lei estadual invade a competência da União para legislar sobre...
📺 JJ – Presidente do STF faz defesa do Tribunal e de decisões que...
A declaração foi durante evento da Academia Brasileira de Letras, no Rio de Janeiro.
Fonte: STF
📺 JJ – Supremo decide que Estado deve indenizar família de vítima de bala...
Essa é mais uma das decisões do STF no primeiro semestre de 2024.
Fonte: STF
📺 JJ – Supremo invalida regra do CNMP sobre procedimento “sumário” para investigações criminais
O Plenário também reafirmou o poder do Ministério Público de investigar crimes por conta própria, mas ressalvou que somente a polícia pode chefiar inquéritos.
Fonte:...
📺 JJ – Supremo julga inconstitucional reajuste de 2016 nos vencimentos de servidores do...
Para a Corte, cabe ao Executivo a proposição de lei de revisão geral.
Fonte: STF
📺 JJ – STF mantém veto de Tarcísio de Freitas sobre novas regras de...
A associação que representa as empresas do setor alegava que o veto ocorreu depois do prazo estabelecido na Constituição.
Fonte: STF
📺 JJ – Supremo valida regra que restringe chefia do MP-SP a procuradores de...
O PDT e a CONAMP alegavam no Supremo que a exclusão dos promotores de Justiça, que atuam na primeira instância, criaria um privilégio a...
📺 JJ – Corte Suprema decide que a regra transitória de cálculo da aposentadoria...
Com isso, a revisão da vida toda do INSS foi derrubada, já que o pagamento da aposentadoria poderá seguir apenas as regras do fator...
📺 JJ – Supremo Tribunal Federal retira sigilo do inquérito das joias que indiciou...
O relator do caso das joias, ministro Alexandre de Moraes, também determinou que os advogados das partes tenham acesso integral ao processo.
Fonte: STF