Tag: SESSÃO PLENÁRIA
Pleno – Direito exclusivo ao ICMS sobre importação de gás da Bolívia – COM...
O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quinta-feira (22), confirmou decisões liminares nas Ações Cíveis Originárias (ACOs) 854, 1076 e 1093 para...
Pleno – Direito exclusivo ao ICMS sobre importação de gás da Bolívia
O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quinta-feira (22), confirmou decisões liminares nas Ações Cíveis Originárias (ACOs) 854, 1076 e 1093 para...
Pleno – Tributação de ICMS na importação do gás da Bolívia (2/2)
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (21), três Ações Cíveis Originárias (ACOs 854, 1076 e 1093) em que...
Pleno – Tributação de ICMS na importação do gás da Bolívia (2/2) – COM...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (21), três Ações Cíveis Originárias (ACOs 854, 1076 e 1093) em que...
Pleno – Tributação de ICMS na importação do gás da Bolívia (1/2) – COM...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (21), três Ações Cíveis Originárias (ACOs 854, 1076 e 1093) em que...
Pleno – Tributação de ICMS na importação do gás da Bolívia (1/2)
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (21), três Ações Cíveis Originárias (ACOs 854, 1076 e 1093) em que...
Pleno – Prisão imediata de líder do PCC
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a decisão do presidente, ministro Luiz Fux, na Suspensão de Liminar (SL)...
Pleno – Prisão imediata de líder do PCC – COM AUDIODESCRIÇÃO
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a decisão do presidente, ministro Luiz Fux, na Suspensão de Liminar (SL)...
📺 JJ1 – Confira temas em pauta na sessão do STF desta quarta-feira (14)
Quem traz os assuntos da pauta de julgamentos é Gisele Reis, consultora jurídica da TV Justiça. Fonte: TV Justiça
📺 JJ2 – Ministro Celso de Mello participa da última sessão plenária como integrante...
A sessão especial do Supremo Tribunal Federal foi totalmente dedicada a homenagear o decano Celso de Mello. O ministro vai se aposentar no próximo...