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sábado, 24 de outubro de 2020
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Tag: SESSÃO PLENÁRIA

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Pleno – Direito exclusivo ao ICMS sobre importação de gás da Bolívia – COM...

O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quinta-feira (22), confirmou decisões liminares nas Ações Cíveis Originárias (ACOs) 854, 1076 e 1093 para...
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Pleno – Direito exclusivo ao ICMS sobre importação de gás da Bolívia

O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quinta-feira (22), confirmou decisões liminares nas Ações Cíveis Originárias (ACOs) 854, 1076 e 1093 para...
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Pleno – Tributação de ICMS na importação do gás da Bolívia (2/2)

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (21), três Ações Cíveis Originárias (ACOs 854, 1076 e 1093) em que...
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Pleno – Tributação de ICMS na importação do gás da Bolívia (2/2) – COM...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (21), três Ações Cíveis Originárias (ACOs 854, 1076 e 1093) em que...
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Pleno – Tributação de ICMS na importação do gás da Bolívia (1/2) – COM...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (21), três Ações Cíveis Originárias (ACOs 854, 1076 e 1093) em que...
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Pleno – Tributação de ICMS na importação do gás da Bolívia (1/2)

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (21), três Ações Cíveis Originárias (ACOs 854, 1076 e 1093) em que...
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Pleno – Prisão imediata de líder do PCC

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a decisão do presidente, ministro Luiz Fux, na Suspensão de Liminar (SL)...
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Pleno – Prisão imediata de líder do PCC – COM AUDIODESCRIÇÃO

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a decisão do presidente, ministro Luiz Fux, na Suspensão de Liminar (SL)...
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📺 JJ1 – Confira temas em pauta na sessão do STF desta quarta-feira (14)

Quem traz os assuntos da pauta de julgamentos é Gisele Reis, consultora jurídica da TV Justiça. Fonte: TV Justiça
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📺 JJ2 – Ministro Celso de Mello participa da última sessão plenária como integrante...

A sessão especial do Supremo Tribunal Federal foi totalmente dedicada a homenagear o decano Celso de Mello. O ministro vai se aposentar no próximo...