Tag: SERVIDORES
📺 JJ – Ministros do STF julgam que salário-esposa é inconstitucional
Por unanimidade, o STF julgou inconstitucional uma lei do município de São Vicente (SP) que prevê o pagamento do chamado salário-esposa, concedido todo mês...
📺 JJ – STF realiza mais uma edição da “Hora da Atualização”
O evento oferece a magistrados, servidores de tribunais e integrantes do Ministério Público palestras sobre temas atuais.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF julga ações sobre lei que alterou para 75 anos a...
Entidades de classe questionam lei do Rio de Janeiro em que servidores públicos são aposentados compulsoriamente aos 75 anos, e não mais aos 70...