Tag: SEMESTRE
📺 JJ – STF analisou 20 novos temas de repercussão geral no primeiro semestre...
Em 13 deles, o Colegiado decidiu que os casos têm relevância e a tese deve ser aplicada em processos sobre o mesmo tema.
Fonte: STF
📺 JJ – STF reduz número de processos em tramitação
Segundo o balanço de gestão do primeiro semestre de 2024, a redução foi de 10%, chegando ao menor acervo em 30 anos.
Fonte: STF
📺 JJ – Barroso afirma que julgamento sobre a maconha não foi escolha do...
O presidente do STF falou sobre o assunto ao final da Sessão de encerramento dos trabalhos do semestre.
Fonte: STF