Tag: SEGURANÇA PÚBLICA

Também foi determinado que se cumpram as regras estabelecidas em portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Fonte: STF

Com isso, a Corte afastou esse tipo de limitação para os concursos da Polícia Militar em Sergipe, Roraima e Ceará. Fonte: STF

O Supremo na Semana abordou a decisão do STF que manda o Estado pagar indenização a vítimas de disparos de armas de fogo em...

O grupo de trabalho do CNJ, criado pelo ministro, acompanhou de perto se o governo estadual vem cumprindo a decisão que determinou a elaboração...

A decisão é do STF, que também assegurou que os guardas podem fazer patrulhamento de vias e prisões em flagrante. Fonte: STF