Tag: SECRETÁRIA
📺 JJ – Partido Novo contesta no STF a criação de secretaria de resolução...
O partido argumenta que o ato amplia os poderes do presidente do TCU, que decide quais conflitos serão submetidos a conciliação, além de permitir...
📺 JJ2 – STF rejeita denúncia por peculato contra ex-deputado federal e ex-secretária parlamentar
O peculato ocorre quando o funcionário público se apropria ou desvia bem público, de que tem posse em razão do cargo, em benefício próprio...