Tag: SAÚDE
📺 JJ2 – Lei federal que autoriza criação das loterias da saúde e do...
A decisão, no Plenário Virtual do STF, foi unânime pela constitucionalidade da lei.
Fonte: STF
📺 JJ2 – PSOL questiona no Supremo contra decreto na saúde da cidade de...
O partido pede que o STF reconheça que a conduta dos agentes públicos viola a Constituição, como os direitos à vida e à saúde,...