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segunda-feira, 26 de outubro de 2020
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📺 JJ2 – Garantido a MS exclusividade para cobrar ICMS na importação de gás...

Por maioria de votos, Plenário do Supremo Tribunal Federal garante ao estado do Mato Grosso do Sul a exclusividade para cobrar ICMS na importação...
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📺 JJ1 – Sete municípios estão prestes a perder o direito de receber recursos...

O alerta é do Ministério Público Federal, pelo não cumprimento da Lei da Transparência. O MPF aguarda que os prefeitos dos municípios de São...
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📺 JJ2 – Luiz Fux recebe relatório criado para propor políticas de igualdade racial...

Em sessão do Conselho Nacional de Justiça, o presidente do STF e do CNJ recebeu o relatório do grupo de trabalho criado este ano...
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📺 JJ2 – Justiça bloqueia quase 30 milhões em bens do governador João Dória

A decisão foi tomada pela 14ª Vara da Fazenda Pública do estado em processo que julga a suspeita de improbidade administrativa no período em...
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📺 JJ2 – STJ decide que Folha de São Paulo pode acessar dados de...

O Tribunal determinou que a Administração Pública Estadual forneça informações relacionadas a mortes registradas pela polícia em boletins de ocorrência. Fonte: TV Justiça
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📺 JJ2 – STF mantém decisão que determinou a prisão de André do Rap

Por 9 votos a 1, Plenário do Supremo Tribunal Federal decide manter decisão do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que determinou a prisão...
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📺 JJ1 – Tribunal de Justiça de SP condena homem que adulterou placa do...

O homem confessou ter cometido o ato ilícito para fugir do rodízio de veículos em São Paulo. Na sentença, o relator do recurso lembrou...
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📺 JJ2 – Rede Lojas Colombo é condenada a pagar multa por descumprir cláusulas...

Rede Lojas Colombo é condenada a pagar multa convencional por descumprir cláusulas da convenção coletiva firmada com o Sindicato dos Empregados no Comércio de...
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📺 JJ2 – Tribunal do Júri deve julgar policiais militares acusados de matar vendedor...

Superior Tribunal de Justiça decide que os sete policiais militares acusados de matar vendedor ambulante, em abril, em São Paulo, serão julgados pelo Tribunal...
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📺 JJ2 – TSE aceita pedido de registro de candidatura do prefeito de Iacanga...

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral reverteu decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo que havia indeferido o registro do candidato eleito em...