Tag: SANTA CATARINA
📺 JJ – STF mantém liminar que suspendeu aplicação de parecer da AGU que...
Supremo Tribunal Federal confirma liminar que suspendeu a aplicação de parecer da Advocacia-Geral da União que demarcava terras indígenas Ibirama La-Kiãnõ, em Santa Catarina....
📺 JJ2 – STF decide se confirma a suspensão de comprovante de vacinação contra...
A discussão teve início porque em fevereiro vários municípios de Santa Catarina deixaram de exigir o comprovante de vacinação contra a covid-19 para matrícula...
📺 JJ2 – STF suspende decretos municipais de SC que dispensaram comprovante de vacinação...
Na decisão, o ministro Cristiano Zanin destacou que o direito de todos os brasileiros de viver em um ambiente sanitariamente seguro deve se sobrepor...