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📺 JJ – Reajustes concedidos a servidores do RS em 2016 são inconstitucionais
Os reajustes foram concedidos por leis estaduais. A decisão aconteceu em Plenário Virtual e foi unânime.
Fonte: STF
📺 JJ – Supremo Tribunal Federal formaliza doações mais de quatro toneladas de bens...
O STF formalizou a doação de 4,3 toneladas de bens do seu patrimônio ao estado do Rio Grande do Sul. A maioria é formada...
📺 JJ – STF vai analisar lei que autoriza o programa de escolas cívico-militares...
A ação foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e pelo Centro dos Professores do estado.
Fonte: STF
📺 JJ – Ministro Luiz Fux faz audiência de conciliação para tratar da dívida...
O débito já chega a R$ 100 bilhões e se agravou por causa das enchentes que atingiram o estado em maio.
Fonte: STF
📺 JJ – Audiência de conciliação vai discutir a dívida do Rio Grande do...
O evento acontecerá no STF, em 25/6, e reunirá representantes do Governo Federal, do estado do Rio Grande do Sul e da OAB.
Fonte: STF
📺 JJ – Podcast destaca visita do presidente do STF ao estado do Rio...
A viagem do ministro Luís Roberto Barroso ao estado, para avaliar os estragos causados pelas enchentes, foi um dos temas do “Supremo na Semana”.
Fonte:...
📺 JJ – Ministro Luís Roberto Barroso abre a Sessão com relato de como...
O ministro fez um relato do que viu e também das novas ações do Judiciário para ajudar o estado.
Fonte: STF
📺 JJ – SFT defende união dos Poderes para auxiliar o Rio Grande do...
O ministro Edson Fachin destaca que o objetivo imediato é salvar vidas e ajudar as famílias gaúchas.
Fonte: STF
📺 JJ – STF prorroga suspensão da contagem dos prazos das ações que envolvam...
Inicialmente, os prazos ficariam suspensos até hoje. A medida levou em consideração as graves consequências decorrentes do estado de calamidade no estado.
Fonte: STF
📺 JJ – Presidente do STF participa de reunião no Palácio do Planalto em...
O ato reuniu chefes dos Três Poderes.
Fonte: STF