Tag: RIO DE JANEIRO

O relator do caso, ministro André Mendonça, determinou que outra decisão seja tomada com base em jurisprudência da Corte, bem como a devolução imediata...

O objetivo é conferir o cumprimento das determinações do Supremo para a redução da letalidade policial no estado. Fonte: STF

STF voltará a julgar a constitucionalidade de uma lei do Rio de Janeiro que obriga bares e restaurantes do estado a disponibilizar água filtrada...

A liminar foi submetida a referendo do Plenário, em Sessão Virtual. O relator do caso, Alexandre de Moraes, confirmou o entendimento de que "não...

A decisão do ministro Edson Fachin, do STF, se deu em meio às últimas operações da polícia em bairros da Zona Norte da capital,...

A norma do estado do Rio de Janeiro foi suspensa pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. Fonte: STF

O encontro, organizado pelo STF, debate temas como cidadania, meio ambiente e inteligência artificial. Fonte: STF

Entre os dias 12 e 14/5, presidentes e representantes das Supremas Cortes e dos tribunais constitucionais dos países que fazem parte do G20 estão...

O grupo de trabalho do CNJ, criado pelo ministro, acompanhou de perto se o governo estadual vem cumprindo a decisão que determinou a elaboração...

Na decisão, o ministro Cristiano Zanin destacou que a terceirização de advogados é prevista no estatuto da categoria. Fonte: STF