Tag: RÉU
📺 JJ – Supremo recebe mais 19 denúncias contra acusados pelos atos de 8/1/23
Agora, os acusados se tornam réus em ações penais na Corte.
Fonte: STF
📺 JJ – STF determina que Ronnie Lessa continue monitorado no complexo penitenciário de...
A Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo deverá monitorar conversas verbais e escritas de Lessa com familiares e advogados. Ele está detido na...
📺 JJ – Não é possível combinar trechos de duas leis penais para beneficiar...
A decisão foi do STF, em julgamento virtual que analisava pedido de um condenado por homicídio que pretendia progressão de regime.
Fonte: STF
📺 JJ – STF concede liberdade provisória para o coronel Paulo José Ferreira Bezerra...
O coronel integrava a cúpula da PMDF durante os atos de 8/1/23 recebe liberdade provisória.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Supremo forma maioria para tornar réus ex-integrantes da cúpula da PMDF
Os militares foram denunciados pela PGR, entre outros crimes, por omissão durante os atos de 8/1/23, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas...