Tag: RESOLUÇÃO
📺 JJ – Supremo Tribunal Federal restabelece resolução do TSE sobre federação partidária
Foi restabelecida a resolução que impede federação partidária de eleições se um dos partidos que a integram não tiver prestado contas anuais.
Fonte: STF
📺 JJ – Resolução que regulamenta juiz das garantias instituído pelo STF é...
A resolução foi aprovada por unanimidade. A proposta é fruto do grupo de trabalho do Conselho Nacional da Justiça que inclui representantes do Sistema...
📺 JJ – Suspensa resolução do CFM que proibia a assistolia fetal
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a resolução que proibia a técnica usada para interromper gestações acima de 22 semanas decorrentes de...
📺 JJ – PSOL aciona o STF contra resolução do CFM sobre aborto decorrente...
O partido alega que a resolução, na prática, submete grávidas à manutenção de uma gestação compulsória ou à utilização de técnicas inseguras para o...
📺 JJ2 – Adepol questiona no STF controle externo da Polícia por parte do...
Na ação, a Adepol afirma que a resolução viola diversas regras constitucionais, como a falta de competência do CNMP para regulamentar a matéria.
Fonte: STF
📺 JJ1 – #Retro2023: É válida resolução que altera a implantação das placas modelo...
A discussão chegou ao Supremo por meio de uma ação proposta pela Associação Nacional dos Fabricantes de Placas Veiculares.
Fonte: STF