Tag: REPERCUSSÃO GERAL
📺 JJ – STF analisou 20 novos temas de repercussão geral no primeiro semestre...
Em 13 deles, o Colegiado decidiu que os casos têm relevância e a tese deve ser aplicada em processos sobre o mesmo tema.
Fonte: STF
📺 JJ – STF julga se há repercussão geral em processo sobre pagamento de...
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, votou a favor de reconhecer repercussão geral no processo sobre o pagamento de pensão por morte...
📺 JJ1 – STF tem maioria pela repercussão geral de caso sobre vínculo entre...
O prazo do julgamento termina nesta sexta-feira.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF reconhece repercussão geral de recurso que questiona índice de reajuste...
O recurso foi apresentado pelo Banco do Brasil, Banco Central e pela União contra uma decisão do STJ a favor da Sociedade Rural Brasileira...