Tag: regras
📺 JJ – Os ministros julgaram inconstitucionais as regras das chamadas “sobras eleitorais”
As "sobras eleitorais" são as vagas restantes a serem preenchidas pelos partidos em eleições proporcionais.
Fonte: STF
📺 JJ – STF decide sobre trechos de alterações feitas na nova Lei de...
O processo questiona 36 dispositivos da norma. Na tarde de hoje, o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, começou a votar declarando inconstitucionais...
📺 JJ2 – CNJ aprova as novas regras para concursos da magistratura
Para o presidente do STF e CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, o objetivo do exame é enfrentar queixas de influência indevida e favorecimentos em...