Tag: REDES SOCIAIS
📺 JJ – STF fecha acordo com as principais plataformas de redes sociais para...
Com isso, o Supremo soma 110 parceiros nessa inciativa, entre empresas, órgãos públicos e universidades.
Fonte: STF
📺 JJ – Para processar por estelionato basta uma livre manifestação da vítima nas...
Segundo a decisão da Segunda Turma do STF, para que haja o processo, não são necessárias formalidades.
Fonte: STF
📺 JJ – STF derruba censura imposta à humorista que satirizou políticos de PE...
Para invalidar a decisão, o ministro Gilmar Mendes se apoiou no entendimento prévio da Suprema Corte de que é inconstitucional artigos da Lei das...