Tag: RECURSOS
📺 JJ – Relatório de Gestão 2023 do Supremo está disponível no site da...
O documento é parte da prestação de contas à sociedade e traz informações importantes, como números de julgamentos, aplicação de recursos, além de um...
📺 JJ2 – Supremo começa a julgar recursos do secretário de governo do estado...
Kassab pede ao STF que encerre as investigações contra ele que envolvem recebimento de supostas vantagens indevidas da Odebrecht em campanhas eleitorais anteriores.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF julga recursos que questionam validação do novo Marco Legal do...
O relator é o ministro Luiz Fux. O prazo para os ministros apresentarem o voto termina no dia 20 de fevereiro.
Fonte: STF