Tag: RECURSO
📺 JJ – Ministro Gilmar Mendes vai analisar recurso sobre honorários advocatícios
O ministro Gilmar Mendes, do STF, pediu mais tempo para analisar recurso em que se discute se o pagamento de honorários advocatícios pode ter...
📺 JJ – Plenário do STF deve julgar penas aplicadas por Tribunais de Contas...
O recurso é contra decisão do ministro Luís Roberto Barroso que negou seguimento à ação que discute penas aplicadas por tribunais de contas estaduais...
📺 JJ – Suprema Corte vai analisar recursos contra decisão sobre distribuição de sobras...
Os recursos são contra decisão que invalidou a regra sobre distribuição de sobras eleitorais, que são as vagas não preenchidas nas eleições proporcionais.
Fonte: STF
📺 JJ – STF não deve julgar ação sobre o direito de uma pessoa...
Os ministros do Supremo consideraram que há questão constitucional, portanto, não deve ser julgado por eles.
Fonte: STF
📺 JJ – STF analisa recurso contra pedido de habeas corpus negado ao ex-presidente...
O relator do caso, ministro Nunes Marques, manteve a decisão com base em jurisprudência do Supremo, segundo a qual não cabe habeas corpus originário...
📺 JJ – STF mantém decisão de envio de investigação contra o ex-governador da...
A denúncia contra Ricardo Vieira Coutinho é resultado da Operação Calvário, que apura a existência de organização criminosa que desviava recursos públicos por meio...
📺 JJ – Supremo permite trajes religiosos em fotos de documentos oficiais
A decisão foi tomada no julgamento de recurso da União que alegava que a liberdade religiosa não pode se sobrepor a uma obrigação legal...
📺 JJ2 – STF reconhece repercussão geral de recurso que questiona índice de reajuste...
O recurso foi apresentado pelo Banco do Brasil, Banco Central e pela União contra uma decisão do STJ a favor da Sociedade Rural Brasileira...