Tag: PSOL
📺 JJ – Corte vai decidir sobre repatriação de crianças quando houver suspeita de...
A ação foi apresentada pelo partido PSOL e será julgada direto pelo Plenário.
Fonte: STF
📺 JJ – PSOL aciona o STF contra resolução do CFM sobre aborto decorrente...
O partido alega que a resolução, na prática, submete grávidas à manutenção de uma gestação compulsória ou à utilização de técnicas inseguras para o...
📺 JJ2 – PSOL questiona no Supremo contra decreto na saúde da cidade de...
O partido pede que o STF reconheça que a conduta dos agentes públicos viola a Constituição, como os direitos à vida e à saúde,...
📺 JJ2 – STF suspende decretos municipais de SC que dispensaram comprovante de vacinação...
Na decisão, o ministro Cristiano Zanin destacou que o direito de todos os brasileiros de viver em um ambiente sanitariamente seguro deve se sobrepor...
📺 JJ2 – Partido questiona lei de Goiás que criou campanha contra aborto no...
O PSOL defende que essa lei de Goiás atenta contra princípios constitucionais de meninas e mulheres.
Fonte: STF