Tag: PRORROGAÇÃO
📺 JJ – Supremo Tribunal Federal forma maioria para prorrogar cotas raciais em concursos
Os ministros já formaram maioria no Plenário Virtual para a prorrogação das cotas raciais em concursos públicos até que o Congresso Nacional conclua a...
📺 JJ – É válido o prazo de 25 anos para os contratos de...
Os contratos de concessões e permissões também podem ser prorrogados por mais dez anos. Segundo a decisão do STF, somente podem ser prorrogados os...
📺 JJ – Validade das cotas raciais em concursos públicos é prorrogada pelo STF
A medida vale até que o Congresso Nacional aprove nova lei sobre o tema.
Fonte: STF
📺 JJ – STF suspende prazos de ações que envolvam o estado ou advogados...
As chuvas dos últimos dias têm agravado ainda mais a situação do estado. Um boletim atualizado pelo estado já soma 83 mortes confirmadas.
Fonte: STF
📺 JJ – AGU pede prorrogação de prazo para acordo sobre número de assentos...
O prazo de negociação termina na próxima segunda-feira, mas a Advocacia-Geral da União pediu a prorrogação por 90 dias.
Fonte: STF