Tag: PROMOÇÃO
📺 JJ – STF decidirá liminar que suspendeu lei que obriga escola a estender...
A liminar foi submetida a referendo do Plenário, em Sessão Virtual. O relator do caso, Alexandre de Moraes, confirmou o entendimento de que "não...
📺 JJ2 – Tempo de serviço público não é critério para promoção por antiguidade
O STF decidiu invalidar regra de desempate que está numa lei complementar de 2010 da Paraíba: a de maior tempo de serviço para promoção...