Tag: PROCESSOS
📺 JJ – STF retoma julgamento de processos que questionam a Reforma da Previdência...
Todas as ações são da relatoria do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.
Fonte: STF
📺 JJ – Associações LGBTQIA+ apresenta STF conjunto de processos contra leis municipais e...
As entidades afirmam que as normas violam direitos fundamentais, como a liberdade de expressão e a liberdade de ensino, ao proibir a forma de...
📺 JJ2 – Presidente do Supremo se reúne com nove entes da Federação
O encontro no STF foi para definir um grupo de trabalho que será responsável pelo levantamento de dados relacionados ao volume de processos contra...