Tag: processo

O ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu a licitação para concessão dos serviços de modernização, expansão e manutenção da rede de iluminação pública por...

A decisão dos ministros do STF é referente aos processos contra o prefeito do Rio de Janeiro sobre suposto caixa dois. Fonte: STF

Segundo o balanço de gestão do primeiro semestre de 2024, a redução foi de 10%, chegando ao menor acervo em 30 anos. Fonte: STF

Por unanimidade, a Primeira Turma do STF negou o pedido do ex-diretor do Flamengo para anular processo por incêndio no Ninho do Urubu, em...

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, complementou a decisão em que ele suspendeu, provisoriamente, processos abertos contra médicos com base em norma do...

Os processos discutem o ajuizamento abusivo de ações judiciais por danos morais contra a atuação livre de jornalistas e órgãos de imprensa. Fonte: STF

Na Sessão de hoje, foi lido o relatório com o resumo do processo que pede a cassação. Fonte: STF

Os pontos são relativos a servidores públicos. Todas as ações são da relatoria do presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso. Fonte: STF

Segundo a decisão da Segunda Turma do STF, para que haja o processo, não são necessárias formalidades. Fonte: STF

Depois das sustentações orais, o julgamento foi suspenso e será retomado em outra sessão, ainda a ser marcada. O relator do caso é o...