Tag: PRESOS
📺 JJ – STF determina que CNJ realize mutirão para rever situação de presos
O CNJ vai promover mutirões carcerários com a Defensoria Pública para corrigir prisões que tenham sido decretadas fora dos parâmetros estabelecidos agora com a...
📺 JJ – STF recebe a segunda ação contra a lei que proibiu as...
A nova ação foi apresentada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. A OAB sustenta que a lei fere os valores fundamentais...
📺 JJ – STF nega pedido para libertar todos os presos dos ataques de...
O voto do relator, ministro Nunes Marques, foi acompanhado por unanimidade. A ação proposta pelo INBDS pediu a libertação de todos os presos envolvidos...